Question

5- Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras. Afinal quais eram as suas características?​

Answer 1

A Lei de Terras, sancionada por D. Pedro II em setembro de 1850, foi uma lei que determinou *parâmetros e normas sobre a *posse, manutenção, uso e *comercialização de terras no período do Segundo Reinado. - Estabelecer a compra como única forma de obtenção de terras públicas.

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Fim das sesmarias (sistema de terras depois das capitanias hereditárias)

Terras devolutas (terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular.)

Compra, leilão, herança (Você conseguia a terra por meio de compra, leilão ou herança)