Ao constatar a inexistência de uma lei que abarque uma determinada situação submetida à apreciação do Poder Judiciário pelo Sr. Joaquim das Neves, o juiz da Comarca Alpha, Fernando Silva, deve:
Respostas
Um juiz de uma comarca, ao notar a inexistência de uma lei que contenha uma determinada situação submetida à apreciação do Poder Judiciário, deve aplicar as técnicas integrativas, porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
Resposta: Letra B.
Técnicas de Integração
Nesse sentido, as lacunas na lei representam a falta de regras específicas, ou mesmo critérios para aplicação de outras regras. Para superar esse déficit, os operadores legítimos podem utilizar uma variedade de técnicas de integração. É uma forma de a lei atingir seu propósito e manter sua validade independentemente da mudança social.
Alternativas:
a) deixar de julgar sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
b) empregar as técnicas integrativas, porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
c) empregar as técnicas interpretativas, porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
d) submeter o caso ao Supremo Tribunal Federal, porquanto é esse tribunal superior que analisa essas situações excepcionais.
e) deixar de julgar, porquanto o ordenamento jurídico brasileiro autoriza o non liquet.
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