⦁ Roma deixou um dos maiores legados e contribuições para a sociedade ocidental e ainda hoje influência o sistema normativo e jurídico de vários países, entre eles o Brasil. Qual foi esta contribuição que merece destaque?
Respostas
Resposta:
Foi o direito romano
Explicação:
Este artigo trata de um tema que é extremamente relevante, pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituírem a base do Direito de vários países, sendo um deles o Brasil. Assim, como este teve como objetivo abordar a influencia do direito Romano no direito brasileiro, preliminarmente, conceitua-se o Direito Romano e os principais acontecimentos que ensejaram o seu nascimento. Na sequência, enfoca-se a influencia do direito romano no direito brasileiro nas áreas de direito civil, processo civil e direito penal. No campo do direito civil, o direito romano influencia fortemente todas as ramificações, todavia, deu-se enfoque à seara das pessoas, bens e obrigações. No tocante ao processo civil, demonstrou-se que princípio vigente na atualidade, como o princípio do dispositivo, da oralidade surgiu no direito romano. E por fim, no direito penal as práticas romanas influenciaram na percepção sobre a finalidade da pena, ou seja, os requisitos subjetivos existentes na legislação atual foram oriundos do surgimento de escolas penais clássicas, as quais advieram em razão do caráter da pena imposto pela lei das XII Tábuas e práticas pretéritas de castigo. Finalmente, em conclusão, comprova-se a importância do estudo do Direito Romano para a formação teórica prática do jurista brasileiro.
No aspecto normativo/jurídico em especial, Roma nos deixou dois legados principais: o Direito e a República, mesmo que a ideia que temos hoje de "Direito" e o modelo que temos hoje de "República" sejam bem diferentes daqueles dos romanos
Em Roma havia uma forte preocupação em estabelecer códigos escritos de Lei, que tentavam tanto mediar os conflitos entre as famílias mais influentes de Roma (que disputavam o poder político dentro do Senado) quanto incluir, mesmo que de maneira limitada, uma porção maior da população. Os direitos dos plebeus, por exemplo, cresceram gradualmente no período.
Mais sobre o tema em;
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